Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar ou utilizar a Vittera, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Vittera é uma plataforma de saúde e bem-estar que oferece acompanhamento por meio de questionários, cálculo de escore diário, reavaliações e recomendações personalizadas.

O conteúdo e as recomendações fornecidos pela plataforma têm caráter informativo e de apoio ao bem-estar, não substituindo consulta, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Em caso de emergência ou dúvida sobre a sua saúde, procure um profissional de saúde qualificado.

3. Cadastro e Elegibilidade

Para utilizar a plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por responsável legal.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Vittera, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar, interferir ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Vittera.

5. Planos e Pagamentos

Determinados recursos da plataforma podem ser oferecidos mediante assinatura paga. Os preços, formas de pagamento e condições de parcelamento são apresentados no momento da contratação.

Os pagamentos são processados por meio de parceiro especializado (Asaas). O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos recursos pagos.

6. Cancelamento

Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições do plano contratado. O cancelamento interrompe as cobranças futuras, sem prejuízo dos períodos já pagos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, logotipos, software e materiais disponibilizados na Vittera são de propriedade da Lira e Menezes Ltda. ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

8. Limitação de Responsabilidade

A Vittera não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma, que possuem caráter de apoio e não substituem orientação médica profissional.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vittera não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está em conformidade com a LGPD.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com os novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: dpo@sejavitera.com.